Nem Capitalismo, nem Socialismo... “Pentateuquismo”!

Quero expandir um pouco o assunto do qual tratei no artigo anterior. Parto da assertiva de que o Novo Testamento não pode ser usado nem a favor do Capitalismo nem do Socialismo, por uma razão simples: a Igreja não tem função de Estado, então suas normas não se aplicam a nível econômico-social.

Se quisermos ter alguma noção bíblica de algo relacionado ao tema temos que procurar no Velho Testamento, mais propriamente no Pentateuco, onde Deus traça as regras para que o Estado de Israel pudesse ter uma vida sadia como nação, onde a justiça social pudesse ser uma realidade (ainda que não perfeita, afinal estamos nesse mundo) e onde todos pudessem ter oportunidade de evolução econômica.

O pressuposto básico das leis econômico-sociais do Pentateuco é de que “do Senhor é a terra e sua plenitude” (Salmo 24:1a). Em outras palavras, Deus é soberano sobre tudo, sobre a terra, sobre os meios de produção, enfim. Tudo parte daí. Então Ele pode outorgar esses bens conforme deseja, tirar quando bem-entender e dar a outro se quiser.

Este conceito é muito forte e real. O povo de Israel então recebe a terra porque Deus a dá a eles. Reparte a terra entre todas as famílias. Assim, a terra se torna propriedade particular de cada família, e cada uma delas tem o direito e o dever de manter essa propriedade no decorrer das gerações.

A terra podia ser arrendada e vendida, sob certas condições. Mas aí existia o ano do jubileu (Levítico 25), quando todas possessões voltavam a seus donos originais.

Esse recurso garantia que a propriedade de uma família continuasse sempre a pertencer aos herdeiros da casa. Garantia que uma família sempre teria meios de subsistir ou meios de produzir para seu próprio sustento ao menos. Por um lado impedia que alguém vivesse no meio do povo sem ter posses e por outro lado coibia o acúmulo de riquezas.

Este acúmulo de riquezas também era restringido em outras normas. O empréstimo com usura era condenado, ou seja, fazer dinheiro às custas da necessidade de outrem era terminantemente errado.

Tomar um irmão hebreu como escravo era proibido. Ele poderia servir, trabalhando para alguém por um tempo a fim de pagar uma dívida, mas jamais poderia ser considerado um escravo. Escravos só podiam ser tomados de nações vizinhas e tinham também direitos de alforria.

Essas condições não evitavam o empobrecimento de alguns e o enriquecimento de outros, mas certamente promoviam uma sociedade mais igualitária e justa. Não se tirava de quem produzia para sustentar aqueles que não contribuíam, mas também não seria possível acumular bens, deixando outros sem meios de se auto sustentarem.

Quanto àqueles que por algum motivo não conseguissem manter seus meios de produção, havia mais outras leis. Cada lavoura tinha uma parte na qual o proprietário estava proibido de fazer a colheita. Esta parte estava destinada ao estrangeiro e ao pobre (Levítico 23:22). Só que, ao contrário dos programas assistencialistas atuais, os menos favorecidos que quisessem usufruir desse direito tinham que ir até a plantação e colher eles mesmos daquela reserva. Era basicamente o que Rute fazia.

Além disso, a Lei tinha um cuidado especial com o órfão e a viúva. É fácil entender o porquê. Naquele tempo a mulher não tinha mercado de trabalho como hoje. Tampouco os menores, herdeiros do falecido.

Dessa forma, várias são as exortações para que se respeitem seus direitos. Ademais, assim como o levita (os filhos da tribo de Levi não deveriam, por padrão, ser proprietários de terra) os órfãos e as viúvas participavam dos dízimos e das ofertas cerimoniais das festas celebradas pelos demais israelitas.

Quanto ao sistema de governo, ele era altamente descentralizado. Não havia um chefe de Estado. Não dá pra afirmar que o povo vivia em uma democracia, mas era um sistema rudimentar bastante semelhante ao início do desta. Talvez se Israel não tivesse quisto ser igual aos vizinhos e empossar um rei poderíamos hoje ter uma discussão sobre onde surgiu a democracia: Israel ou Grécia.

Finalizando, cumpre dizer que graças à ganância humana (e ao pecado) essas leis rapidamente foram ignoradas e não puderam revelar seu real potencial de garantir o sucesso de uma nação.

Entretanto, percebo que o “Pentateuquismo” é uma alternativa bem melhor do que o Capitalismo selvagem e egoísta e o Socialismo utópico e ateu.

Algumas ideias de justiça social do Velho Testamento certamente cairiam muito bem na constituição de qualquer Estado moderno.

É isso... Abraço a todos.