quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cadeia Neles!



Calma, calma... Não vou denunciar ninguém, nem falar sobre políticos corruptos... Eu acho.

A questão que quero levantar é que vivemos sem segurança. O cidadão comum, que pode, tranca-se em casa, atrás de muros, cercas, alarmes e fechaduras, enquanto os bandidos circulam pelas ruas. Ora, há algo muito errado nisto. Uma inversão muito grande de papeis! Era o meliante que devia estar atrás das grades, e não nós, que pagamos impostos!

Vários motivos contribuem para esta situação. Sabemos que nossa força policial é incapaz e ineficiente frente a tanta violência e aos recursos da bandidagem.  Além disso, nosso código penal está ultrapassado há anos. Temos leis muito brandas e recursos jurídicos e legais que favorecem mais o criminoso do que o cidadão de bem. Chegamos ao cúmulo de ser mais fácil tirar um contraventor da prisão do que um inocente que é detido por engano!

E onde estão os defensores dos “direitos humanos”? Sempre, invariavelmente, tomando o partido dos réus, nunca das vítimas!

Mas, eventualmente, quando o sistema funciona e alguém vai pra cadeia o que temos?
Não, não temos a solução dos problemas... Temos é o nosso sistema prisional, que não está “à beira do” colapso, mas sim “em” colapso. Total.

Não é de hoje que as prisões são depósitos superpopulosos de gente, faculdades da criminalidade, quartéis generais do crime organizado e estão a anos-luz de cumprir seu propósito original, que seria o de recuperar o marginal e devolvê-lo à sociedade como uma pessoa disposta a tentar recomeçar a vida a partir de valores corretos.

Só que nos últimos tempos a situação tem se agravado dramaticamente. Aqui no estado, por mais de uma vez, houve intervenções no sistema prisional. Chegamos a uma situação tão crítica que não há mais onde prender os criminosos. Se a polícia prende o sujeito, é obrigado a soltá-lo porque não tem mais onde encarcerá-lo.

Reclamamos penas mais longas, mas devido à calamidade das cadeias, cada vez mais esta reivindicação parece implausível. De fato, a criminosos perigosos são concedidos benefícios legais (regime de prisão semiaberto, licença para dia das mães, natal...) somente por causa da superpopulação presidiária. Parece que estão tentando se livrar dos presos!

O pior é pensar que estamos muito longe de qualquer solução. Quaisquer atitudes tomadas nos últimos anos não passam de ações emergenciais. Mas para resolver (ou atenuar) de modo eficiente o estado atual das coisas é imprescindível que se pense e planeje em um prazo maior e em uma esfera mais ampla.

Algumas ideias que poderiam ajudar estão por aí. Uma atualização do código penal se faz necessária. Uma justiça menos morosa também. Penas e leis menos dúbias. Utilizar a mão de obra dos apenados talvez seja uma das melhores sugestões.

Sim, pois assim estaríamos ocupando o tempo dos encarcerados, enquanto que estes também aprenderiam uma profissão. A renda poderia reverter em benefícios dos próprios presídios, pagando as contas astronômicas que nós, contribuintes, somos obrigados a arcar.

Mas enfim, torna-se necessário que hoje se crie uma política prisional, com o intuito de desarmar estas bombas-relógio que temos pelo Brasil afora. Me entristece que em nenhum momento, durante as campanhas eleitorais, se vê alguém com propostas para esta área.

E o problema continua (e certamente continuará, infelizmente) sendo empurrado com a barriga... Enquanto isto, temos que continuar investindo em segurança particular, alarmes, grades, sistemas de vigilância... Prendendo a nós mesmos.

Chego à conclusão de que enquanto a crise carcerária não for resolvida, pouco adianta a ação da polícia. O verdadeiro apenado continuará sendo a gente.

Abraço a todos.

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