Pirataria

Como costumo fazer durante as férias, durante meus dias na praia visitei Tramandaí, para dar uma olhada nos feirões e no camelódromo, bem como comer um crep em alguma barraquinha na avenida central.

Desta vez, algo que me chamou a atenção foi a quantidade e a variedade de DVDs/CDs piratas disponíveis nas banquinhas. Nos camelôs, nas lojas de variedades do centro, até em stands de brincos e acessórios nas feiras de vestuário.

Não sei se realmente aumentou tanto, ou minha percepção que mudou... Mas a realidade é que cada vez se encontram mais títulos de cópias piratas de programas, jogos e CDs musicais com maior facilidade.

Sem dúvida a pirataria tem sido um dos grandes problemas deste país, gerando lucro ilegal para alguns e prejuízo (no sentido de não receberem o que legalmente merecem) a outros.

Na minha opinião, qualquer solução nesta área, passa por três questões. Vamos lá.

Primeiro, a questão financeira. Programas para computador, jogos em geral, CDs e DVDs musicais são muito caros neste país. Camisetas e tênis de marca também.

O preço muitas vezes é justificado pelos impostos pagos pelos vendedores legais, e aí o governo tem sua parcela de culpa, bem como um mecanismo pelo qual poderia efetivamente combater a pirataria. Contudo, pelo histórico nacional, sabemos que esperar que baixe algum imposto é quase uma utopia.

No entanto, principalmente no vestuário, chega a ser um absurdo o que se paga pela etiqueta, pela marca de algo. Esta política de manter os preços elevados desencoraja aqueles que querem adquirir os produtos originais.

Ora, se você tem a possibilidade de conseguir o programa pirata de modo gratuito, fazendo download da internet, ou comprar ele por preço de banana na esquina, por que pagar tão caro pelo original?

E mesmo que o produto seja apenas um similar, com a marca famosa estampada, ainda pode valer à pena, porque se estragar logo, não tem problema, afinal custa baratinho, é só ir lá e comprar outra vez!

Mas e se for um produto original que der problema? Aí, para a maioria da população brasileira, o investimento foi muito elevado. Não é só substituir e pronto...

A segunda questão é a facilidade de acesso. A gente quase tropeça em pirataria. É tão difundida que qualquer coisa que você queira, você acha pertinho de sua casa. E se por um acaso não tiver, conseguem pra outra semana.

Filmes, antes de aparecer na locadora, já estão na banquinha do camelô. Jogos, mal saíram e já estão lá à venda. As músicas do seu artista favorito estão todas lá, às vezes em coletâneas que nem nas lojas você encontra.

Já produtos originais muitas vezes são difíceis de se conseguir. E a pirataria é tão difundida neste país que mesmo quando vai se comprar algo original ainda se fica na dúvida se é verdadeiramente original ou uma cópia sendo vendida como original...

A terceira questão, a meu ver, é a mais complexa de todas. É a questão cultural. A considero como a mais complexa porque envolve uma mudança de mentalidade do povo. E do governo.

Veja, em qualquer camelô em Tramandaí você encontra produtos piratas. E um monte de gente comprando. Em Igrejinha é diferente? Não. Atire a primeira pedra quem nunca consumiu sequer um produto pirata, ou fez download de um programa ou MP3 da Internet.

Pois é. Todos sabem onde adquirir a pirataria. Inclusive as autoridades. E o que eles fazem? Eles erguem camelódromos. Santuários de consumo voltado aos produtos pirateados e contrabandeados. E o que fazemos? Vamos lá ver a mercadoria. Eventualmente compramos.

O brasileiro já se acostumou com a pirataria. Não parece tão errado para nós, como povo (é, me incluo junto) comprar coisas que não respeitam direitos autorais.

E pra incrementar esta nossa percepção distorcida da realidade, nosso governo cria os genéricos, legalmente permitindo (e até incentivando) a fabricação de remédios similares, sem respeitar patentes dos laboratórios que fabricam os medicamentos originais, à semelhança do que ocorre com produtos piratas.

Outro aspecto presente neste caso é a associação mental entre o consumo de produtos pirateados e as drogas. Segundo nossa legislação, o traficante é criminoso, sujeito à pena e detenção. O mesmo ocorre com quem faz a pirataria e vende produtos falsificados ou copiados.

Mas o consumidor de drogas é visto como vítima, não como réu. Portar droga para consumo próprio não configura crime de tráfico. Ora, a associação é simples. Funciona assim: “se eu compro um produto pirata, o culpado não sou eu, e sim o vendedor”. Ou: “se baixo um programa sem intenção de vender, apenas para meu próprio uso, não é errado”.

A verdade é que consumindo produtos piratas, alimentamos o ciclo deste círculo vicioso e fornecemos os recursos financeiros e o combustível para a indústria ilegal e criminosa. É a lei da oferta e procura.

Mas ainda há nuances que precisam ser respondidas para que se saibamos quando estamos ou não contribuindo, de fato, com a pirataria. O pior é que é difícil encontrar respostas definitivas para estas questões.

Por exemplo: se as autoridades constituídas sabem onde está a maior oferta de produtos piratas e não coíbem a venda, mas pelo contrário, por ação ou omissão, ainda incentivam o comércio ilegal e a informalidade (como no caso do camelódromo que citei antes), não estão corroborando a ação de compra e venda que existe no lugar? Logo, o consumidor que ali adquire um DVD ou CD pirata não estaria fazendo nada de errado, pois tem a permissão legal, ainda que tácita, para fazer isto.

Se copiar um CD musical (de um amigo ou via download da Internet) para termos uma cópia em mãos sem ter que comprar um CD na loja é pirataria, então quando copiávamos fitas K7 (lembram disso?) também agíamos como piratas?

Se baixar, ou compartilhar um MP3 na web é ilegal, então quando transferimos um arquivo via Bluetooth entre celulares também é?

Se tirar fotocópias ou fazer o download de um livro em formato PDF da Internet é errado, então emprestar ou pegar emprestado um livro também é errado? Ora, não podemos considerar que aquele que colocou o arquivo na web está fazendo o trabalho de uma biblioteca?

Acredito que a polêmica em torno deste assunto está longe de acabar, pois ainda depende muito da consciência de cada um quanto ao que é certo, o que é errado, o que é pirataria, e até que ponto podemos ir sem estarmos, de fato, pecando.

Particularmente, tenho tentado evitar consumir produtos piratas, e dar uma despoluída no que utilizo hoje. Ainda tenho várias coisas pra melhorar, confesso. Mas tenho aprendido a valorizar o ato de deixar de adquirir algo porque não posso pagar pelo original.

É uma mudança lenta, e difícil, por todas as questões envolvidas acima. E se para um indivíduo a é, imaginem para uma sociedade... Enfim, gostaria que vocês opinassem a respeito. Utilizem o espaço para comentários. Obrigado.

Abraço a todos.